Home- busca: plano de carreira
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"
mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências
Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22
DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017
Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas
contextualização sobre as mudanças promovidas na CLT, no FGTS, no Plano de Benefícios da Previdência
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.
, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.
Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Súmula vinculante: uma breve análise crítica
na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:45
Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas
O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:25
Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua
Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital
O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12
Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária
adesão a plano de demissão voluntária, independentemente das funções exercidas. A proposta altera a
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:41
União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital
conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.
